Processo 831069/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/12/2012 15:43
Autuado em 10/12/2012 15:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6245/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6245/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6245/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOSÉ CLAUDIR SUCHOW
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6245/2015
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 544/2014
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 17993/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2016 11:44 DP  
21/01/2016 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2016 -
21/01/2016 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 158/2016 -
16/12/2015 15:19 S2C Acórdão nº 6245/2015 -
13/03/2015 10:46 GCFC  
03/03/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 3019/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
11/04/2014 16:59 DAT Instrução nº 368/2015 -
26/03/2014 11:18 DP Informação nº 5455/2014 -
26/03/2014 11:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 544/2014 -
25/03/2014 18:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 988/2014 -
11/12/2012 13:39 DAT Informação nº 129/2014 -
10/12/2012 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17993/2012 -

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